Diante da atual tendência do Judiciário de decidir contra as tradicionais teses que obtiveram muito êxito nos últimos 20 anos, como a limitação dos juros a 12% ao ano e a capitalização pela Tabela Price, muitos advogados se perguntam se ainda é possível ter sucesso nesses tipos de processos.
Sem medo de errar, a resposta é SIM!
Entretanto, é importante destacar que já não existem mais as “ações fáceis” ou “causas ganhas”. Para alcançar o êxito, é necessário muito trabalho, incluindo uma análise minuciosa dos contratos, extratos e cobranças realizadas.
É amplamente conhecido que os bancos realizam inúmeras cobranças abusivas, mas apenas as mais significativas (conforme exemplos citados) vêm sendo julgadas pelos tribunais superiores. No entanto, muitas outras cobranças abusivas continuam a ser praticadas pelos bancos.
Ainda existem mais de 20 teses no mercado que podem ser exploradas. A seguir, apresentamos algumas das principais:
Taxa de Juros Limitada à Média do Banco Central
Muitos bancos, frequentemente, cobram acima desta média, o que pode configurar abuso.
Tarifas e Taxas
Os bancos cobram inúmeras taxas e tarifas abusivas que não têm previsão legal nem contratual, e estas práticas devem ser contestadas judicialmente.
Capitalização de Juros
Embora a questão da Tabela Price seja amplamente discutida, ainda há uma grande controvérsia no STJ sobre este tema, especialmente quanto à onerosidade excessiva da capitalização diária de juros. Além disso, é relevante destacar que a Súmula 529 do STJ exclui as instituições que não fazem parte do Sistema Financeiro Nacional.
Venda Casada
Os bancos frequentemente impõem, juntamente com o contrato, cláusulas de seguro, títulos de capitalização, ou consórcios, caracterizando venda casada.
Diante da atual tendência do Judiciário de decidir contra as tradicionais teses que obtiveram muito êxito nos últimos 20 anos, como a limitação dos juros a 12% ao ano e a capitalização pela Tabela Price, muitos advogados se perguntam se ainda é possível ter sucesso nesses tipos de processos.
Sem medo de errar, a resposta é SIM!
No entanto, precisamos destacar que as “ações fáceis” ou “causas ganhas” não existem mais. Para alcançar o êxito, os advogados devem realizar um trabalho rigoroso, que inclua uma análise minuciosa dos contratos, extratos e cobranças feitas.
Todos sabem que os bancos fazem inúmeras cobranças abusivas. Porém, os tribunais superiores julgam apenas as mais significativas (conforme exemplos citados). Ainda assim, muitos bancos continuam a praticar outras cobranças abusivas.
Os advogados ainda podem explorar mais de 20 teses no mercado. A seguir, algumas das principais são apresentadas:
Taxa de Juros Limitada à Média do Banco Central
Muitos bancos, frequentemente, cobram acima desta média, o que pode configurar abuso.
Tarifas e Taxas
Os bancos cobram inúmeras taxas e tarifas abusivas que não têm previsão legal nem contratual, e essas práticas devem ser contestadas judicialmente.
Capitalização de Juros
Embora muitos discutam amplamente a questão da Tabela Price, ainda há grande controvérsia no STJ sobre a capitalização de juros, especialmente em relação à onerosidade excessiva da capitalização diária. Além disso, a Súmula 529 do STJ exclui as instituições que não fazem parte do Sistema Financeiro Nacional.
Venda Casada
Os bancos frequentemente impõem cláusulas de seguro, títulos de capitalização ou consórcios junto com o contrato, caracterizando a venda casada.
Aumento Abusivo no Cálculo Inicial
Na GRANDE MAIORIA ou QUASE 100% dos casos, ao atualizar o valor da dívida para a distribuição da ação, os bancos aplicam encargos abusivos, como juros de mora sobre juros de mora e multa sobre juros. Além disso, utilizam muitos artifícios matemáticos, resultando em cálculos inflacionados, como transformar uma dívida de R$ 100 mil em R$ 150 mil em poucos meses.
Documentação Incompleta, Cláusulas Confusas e Contraditórias
Uma boa PERÍCIA ou Auditoria frequentemente revela que os bancos apresentam documentação incompleta, redigem cláusulas confusas ou contraditórias, e aplicam as mesmas de forma inadequada. Por isso, a advocacia bancária frequentemente negocia com as instituições financeiras para buscar o melhor acordo possível.
Conclusão
Em resumo, ainda há inúmeras possibilidades no Direito Bancário. Portanto, a Perícia Contábil Inicial se torna essencial para identificar todas as irregularidades que as instituições financeiras cometem.
